Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Pena de segurança é extinta por prescrição

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Banco é condenado por saques indevidos

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Estudante é punido por crime de trânsito

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Supermercado é responsabilizado por constranger cliente

Faculdade indeniza por furto de veículo

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa

Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

Queimado por air bag será indenizado

Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa